HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Cobrança de taxa em escola agrotécnica é ilegal

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Ex-prefeito acusado de matar vereador impetra habeas corpus no STF

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TJRJ declara a inconstitucionalidade de lei que isentou motos do pagamento de pedágio

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil